A Defensoria Pública do Estado da Bahia levará atendimento jurídico gratuito aos municípios de Castro Alves e Conceição do Almeida, no Recôncavo Baiano, nos dias 9 e 10 de setembro. A ação será realizada por meio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), das 9h às 16h, sem necessidade de agendamento prévio.

Em Castro Alves, os serviços serão oferecidos na quarta-feira (9), na Praça Dionisio Cerqueira. No dia seguinte, quinta-feira (10), a unidade estará em Conceição do Almeida, no Mercado Municipal.

Durante a ação, moradores poderão buscar orientação e assistência em diferentes áreas do direito, incluindo questões relacionadas à pensão alimentícia, divórcio consensual, regulamentação de guarda e visitas, retificação de registros civis, saúde e defesa do consumidor.

A iniciativa também disponibilizará exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade. O serviço é destinado a pessoas que não possuem o nome do pai registrado na certidão de nascimento.

O atendimento será realizado por ordem de chegada. Para ter acesso aos serviços, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de residência e, quando houver, documentos relacionados à situação que será apresentada à equipe da Defensoria.

A passagem da Unidade Móvel pelos dois municípios integra as ações da DPE/BA para ampliar o acesso à Justiça e levar assistência jurídica diretamente às comunidades que enfrentam dificuldades para buscar atendimento nos núcleos fixos da instituição.