O processo de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia foi iniciado nesta segunda-feira (12) e permanecerá aberto até o dia 20 de janeiro, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). As inscrições deverão ser realizadas pelos pais ou responsáveis por meio da plataforma de serviços do governo (ba.gov.br).

O calendário foi publicado com antecedência de um mês no Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria nº 2.753/2025. A programação prevê atendimento escalonado para cada perfil de estudante.

No primeiro dia (12), foram atendidas pessoas com deficiência (PCD). No dia seguinte (13), puderam se inscrever os alunos da rede estadual que solicitaram transferência por não renovação, mudança de unidade ou conclusão de etapa sem oferta de continuidade. Já no dia 14, o procedimento foi destinado aos concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte.

Para os novos alunos, o ingresso ocorrerá em duas fases: no dia 16, com vagas para o Ensino Fundamental, e nos dias 19 e 20, para candidatos ao Ensino Médio, considerando também diferentes modalidades de ensino.

Para a efetivação da matrícula, será exigida a apresentação de documentos como histórico escolar original; RG ou Certidão de Registro Civil do aluno e do responsável; CPF; comprovante de residência atualizado; carteira de vacinação; autorizações exigidas pela rede e laudo médico para casos de deficiência.

O ano letivo de 2026 na rede estadual está previsto para iniciar em 9 de fevereiro e encerrar em 16 de dezembro.