O deputado estadual Robinson Almeida (PT) anunciou que ingressou com ação penal contra o prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), após ser alvo de declarações ofensivas e de cunho racista feitas durante entrevista à Rádio Excelsior Recôncavo. Na ocasião, o prefeito se referiu ao deputado com o termo “nigrinha de ponta de rua”, expressão considerada racista e depreciativa, além de afirmar que a campanha de Robinson teria sido financiada com recursos desviados da prefeitura durante a gestão do ex-prefeito Orlandinho (PT), encerrada em 2020. As falas ocorreram em meio ao debate público sobre o pedido de empréstimo de R$ 60 milhões feito pela atual gestão à Câmara Municipal, logo após os gastos de quase R$ 10 milhões com o São João 2025.

As declarações foram interpretadas por Robinson como ataques pessoais com potencial criminoso, motivando ações nas esferas criminal, cível e eleitoral. O deputado embasa sua ação nos crimes de calúnia (Art. 138), difamação (Art. 139) e injúria (Art. 140) do Código Penal, além de calúnia eleitoral (Art. 324 do Código Eleitoral), por imputar falsamente crime de desvio de recursos públicos com fins eleitorais. O uso do termo racista também pode configurar injúria racial, crime considerado inafiançável e imprescritível.

“Essas falas ultrapassaram todos os limites da civilidade e da legalidade. Não é aceitável que um representante público use de ataques racistas, caluniosos e ofensivos para tentar desviar o foco do debate político. Não me calarei diante disso”, declarou Robinson Almeida.

O deputado reforçou que a ação judicial tem o objetivo de proteger não apenas sua honra, mas também a integridade do debate público. “Não se trata apenas de proteger minha honra pessoal, mas de impedir que a política se torne um espaço de violência verbal, desinformação e racismo institucionalizado. O debate de ideias é saudável. Ataques pessoais e calúnias, não. Racismo, muito menos”, completou.