As famosas “cinquentinhas” vão mudar de categoria a partir de 2026. O Contran determinou que ciclomotores só poderão circular se estiverem emplacados, licenciados e com documentação em dia. Para conduzir, será obrigatória a CNH A ou a ACC, além do uso de capacete.

A resolução também define velocidades e características técnicas para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual. Modelos sem registro ficarão proibidos de trafegar nas cidades.

O Código de Trânsito prevê multas altas para quem descumprir normas de segurança, como pilotar sem capacete, levar passageiros sem proteção ou realizar manobras perigosas. As penalidades incluem multas de quase R$ 300 e suspensão da CNH.