O Ministério da Saúde e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram nesta terça-feira (16) que o Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a exibir o nome e o CPF do paciente no lugar do antigo número. A mudança tem o objetivo de unificar cadastros, eliminar inconsistências e facilitar o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a pasta, 111 milhões de registros serão inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões já foram suspensos. O número de cadastros ativos caiu de 340 milhões para 286,8 milhões, sendo que 246 milhões já estão vinculados ao CPF. Outros 40,8 milhões permanecem sem o documento e estão em fase de análise.
Em coletiva, o ministro Alexandre Padilha garantiu que pacientes sem CPF continuarão a ser atendidos normalmente. “Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, afirmou. Ele também destacou a importância do processo: “Não há sistema nacional de saúde público que tenha o volume, a diversidade e a complexidade dos dados que tem o SUS.”
A higienização da base de dados inclui a exclusão de cadastros duplicados ou inconsistentes, com previsão de inativar 11 milhões de registros por mês até atingir o total planejado. A meta é alinhar o CadSUS ao número de CPFs ativos na Receita Federal, atualmente 228,9 milhões.
Segundo o ministério, a interoperabilidade entre o CadSUS e a Receita Federal possibilitou a mudança, garantindo acesso facilitado ao histórico de vacinas e medicamentos do programa Farmácia Popular. Em casos de emergência, cidadãos sem CPF poderão utilizar um cadastro temporário válido por um ano. Populações específicas, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, continuarão identificadas por meio do Cadastro Nacional de Saúde.