Os candidatos a cotas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), aprovados na prova discursiva, começam a ser convocados nesta quinta-feira (17) para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas a negros, indígenas e pessoas com deficiência. Essa convocação é um passo crucial para garantir a transparência e a igualdade no acesso às oportunidades oferecidas pelo certame. Para os indígenas, a convocação é exclusiva para aqueles que concorrem a cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas.

A partir de hoje, os candidatos negros ou indígenas convocados devem acessar a área do candidato no site do concurso. Após digitar o login e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, os candidatos devem clicar no menu à esquerda em “Resultados e Convocações”. O procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas está previsto para os dias 2 e 3 de novembro. Essa etapa é essencial para garantir que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos para as cotas.

No caso de pessoas autodeclaradas negras, a Fundação Cesgranrio informará sobre a data, local e horário do procedimento de verificação. A heteroidentificação, que complementa a autodeclaração para identificar a etnia e raça do candidato, será realizada presencialmente em 228 cidades, distribuídas pelas cinco regiões do país. A comissão de heteroidentificação será composta por cinco integrantes, garantindo a diversidade entre os membros.

Durante o procedimento, os candidatos terão seus dados biométricos coletados e passarão por um exame grafológico, que será comparado à frase escrita na prova. É importante ressaltar que a filmagem do procedimento servirá para registro e avaliação, sendo vedada a deliberação da banca examinadora na presença dos candidatos. Aqueles que não comparecerem ou se recusarem a ser filmados serão eliminados do concurso.

Para os indígenas, a Comissão de Verificação Documental Complementar irá analisar a documentação que comprove o pertencimento étnico nos mesmos dias, 2 e 3 de novembro. Entre os documentos aceitos estão comprovantes de habitação em comunidades indígenas e documentos expedidos por órgãos de saúde indígena. É relevante destacar que, nesta etapa, não será possível enviar novos registros ou certidões.

Quanto aos candidatos que se declararam com deficiência, o prazo para a perícia médica se estende até 25 de outubro. A avaliação será realizada por uma equipe multiprofissional, que avaliará a documentação médica enviada durante a inscrição. Os resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração e da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência estão previstos para 13 de novembro, quando os candidatos poderão interpor recursos nos dias seguintes.

Por fim, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) esclarece que os candidatos às cotas concorrem, simultaneamente, às vagas reservadas e às de ampla concorrência. Isso significa que, caso as vagas reservadas sejam preenchidas, os candidatos com notas suficientes poderão ser classificados no grupo de ampla concorrência. A divulgação dos resultados finais do CNU ocorrerá em 21 de novembro.