A Bahia avançou significativamente no movimento nacional pelo fim dos lixões, com a possibilidade concreta de encerrar até 170 unidades ainda em 2025. A projeção foi apresentada durante reunião interinstitucional promovida nesta terça-feira (15), em Feira de Santana, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema).

Durante o encontro, que reuniu representantes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e de órgãos ambientais, foram discutidas estratégias para ampliar o atendimento de cidades baianas por meio de aterros sanitários. A proposta é que novos arranjos regionais de gestão de resíduos sólidos viabilizem a inclusão de 199 municípios nesse modelo.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira (PSD), uma das frentes mais bem-sucedidas é o trabalho do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul (Ciapra), citado como referência nacional. “No Ciapra, já fomos à B3, realizamos o leilão e firmamos uma Parceria Público-Privada (PPP). A Sedur construiu a solução técnica e financeira. É um trabalho árduo, mas necessário”, afirmou.

Dados do Censo 2022 do IBGE indicam que 42 municípios baianos já são atendidos por aterros sanitários, beneficiando cerca de 6,3 milhões de pessoas. A nova meta é expandir esse número para mais de 240 municípios, todos dentro de um raio de até 100 km dos aterros já operacionais.

O conselheiro do TCM, Nelson Pelegrino, destacou que os 170 lixões a serem desativados no primeiro arranjo regional deixarão de operar à medida que os municípios passem a utilizar aterros devidamente licenciados, localizados em áreas estratégicas. A medida busca garantir maior sustentabilidade, preservação ambiental e respeito à Política Nacional de Resíduos Sólidos.