O prazo para matrícula na rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2026 termina nesta terça-feira (20). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o procedimento deve ser feito exclusivamente pela plataforma de serviços do governo da Bahia, por meio do site ba.gov.br.

As normas e datas do processo foram estabelecidas na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025. O calendário foi organizado de forma escalonada, com atendimento direcionado a públicos específicos em cada dia de inscrição.

Para a efetivação da matrícula, é necessária a apresentação do histórico escolar original, além do RG ou certidão de registro civil do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede estadual e, quando necessário, laudo médico que comprove deficiência para atendimento prioritário.

O ano letivo de 2026 está previsto para começar em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro, segundo a SEC.