A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino. O procedimento é essencial para garantir o acesso e a continuidade da vida escolar dos estudantes e será realizado exclusivamente de forma online, por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro.

O cronograma segue o que está previsto na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025. A programação começa com o atendimento às pessoas com deficiência (PCD), que poderão se matricular a partir desta segunda-feira (12).

Na terça-feira (13), o processo será destinado aos estudantes da própria rede estadual que precisam solicitar transferência, seja por não renovação da matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo em escolas que não ofertam continuidade. Já na quarta-feira (14), a matrícula será voltada aos alunos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não oferecem a série seguinte.

O ingresso de novos alunos na rede estadual acontecerá em duas etapas. No dia 16 de janeiro, a matrícula será destinada às vagas do Ensino Fundamental, contemplando as diferentes modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20 de janeiro, o atendimento será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta existentes nas unidades escolares.

Para a efetivação da matrícula, será exigida a apresentação de documentos como histórico ou documentação escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e autorizações exigidas pela rede estadual. Nos casos de estudantes com deficiência, é necessário apresentar laudo comprobatório para garantir o atendimento prioritário.

De acordo com a SEC, o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino tem início previsto para o dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.