O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a criação de bancas de heteroidentificação para confirmar se candidatos negros realmente têm direito à cota mínima de 30% do fundo eleitoral e do fundo partidário. A medida surge em meio à preocupação do tribunal com possíveis fraudes no sistema, especialmente em casos de autodeclaração racial alterada ou acordos com candidatos brancos para burlar a regra.

A iniciativa, inspirada em procedimentos já aplicados em universidades e concursos públicos, prevê a análise de características físicas dos candidatos para validar a autodeclaração. O TSE avalia que o método pode garantir maior segurança jurídica e reforçar o cumprimento da política afirmativa.

Entre 2020 e 2024, mais de 42 mil candidatos modificaram a cor ou raça informada à Justiça Eleitoral, conforme levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo. O número acendeu um alerta no tribunal e intensificou o debate sobre mecanismos adicionais de verificação.

A proposta deve passar por audiências públicas, que irão reunir especialistas, entidades representativas e partidos políticos, antes de ser submetida à deliberação dos ministros do TSE. A expectativa é de que as contribuições auxiliem na definição de critérios e protocolos.

O tribunal entende que a discussão é necessária para preservar a integridade das cotas raciais no processo eleitoral e assegurar que os recursos sejam direcionados de forma correta para os candidatos que realmente se enquadram na política afirmativa.