A Austrália anunciou que crianças e adolescentes com menos de 16 anos estarão proibidos de criar ou manter contas em redes sociais como Instagram, TikTok e Facebook. A regra passa a valer no dia 10 de dezembro e integra um novo pacote nacional de proteção online voltado à segurança digital de menores.

De acordo com o governo australiano, a medida foi criada para reduzir riscos cada vez mais frequentes no ambiente virtual, como exposição a conteúdos impróprios, aliciamento, coleta indevida de dados pessoais e impactos negativos na saúde mental. O país tem reforçado políticas de vigilância e responsabilidade das plataformas, que deverão adotar mecanismos mais rígidos de verificação de idade.

A determinação também faz parte de uma série de ações que vêm sendo discutidas globalmente para limitar o acesso de crianças a ambientes digitais considerados de alta sensibilidade. Segundo autoridades australianas, as redes sociais serão obrigadas a remover contas de menores de 16 anos assim que a norma entrar em vigor, sob pena de sanções e multas.