O Ministério da Educação (MEC) abriu uma consulta pública para reunir contribuições e sugestões da sociedade civil sobre o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) na educação. O objetivo é construir um referencial nacional que oriente o desenvolvimento e a aplicação da tecnologia de forma ética e segura nas instituições de ensino.

As propostas podem ser enviadas até o dia 29 de outubro, por meio da plataforma Brasil Participativo. Podem participar educadores, estudantes, gestores, pesquisadores, desenvolvedores, famílias e demais cidadãos interessados no tema.

Entre os principais eixos de discussão estão:

• Proteção de dados;

• Combate a vieses algorítmicos;

• Direitos autorais e integridade acadêmica;

• Critérios de transparência;

• Protocolos de uso por faixa etária;

• Formação docente;

• Acessibilidade e prioridades de infraestrutura.

Em nota, o MEC destacou que o documento a ser elaborado com base nas contribuições públicas deverá estabelecer “fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais”.

O Ministério também lembrou que a IA já faz parte do cotidiano escolar, sendo utilizada “desde o planejamento de aulas à personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com diferentes necessidades”.

De acordo com a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), divulgada pela OCDE na última terça-feira (7), 56% dos professores brasileiros afirmam já utilizar ferramentas de Inteligência Artificial em suas práticas pedagógicas.