A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou e a prefeitura sancionou a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que será cobrada de veículos que entrarem na cidade. O valor varia conforme o tipo de transporte: motos pagarão R$ 3,00 por dia; carros de passeio, R$ 9,90; vans e utilitários, R$ 12,90; veículos de excursão, R$ 30,00; micro-ônibus, caminhões e motorhomes, R$ 45,00; e ônibus, R$ 70,00.

Em nota ao site Notícias da Bahia, a prefeitura afirmou que “o projeto procede, é uma taxa criada de preservação ambiental, que cobra R$ 9,90 por dia por carro, não por pessoa, por veículo”. Segundo o município, a medida já foi votada e sancionada, mas a aplicação será apenas no próximo ano.

“O projeto demanda tempo porque ele é praticamente todo digital, monitorado por câmeras. Então tem todo um estudo de implementação, de instalação de câmeras, provavelmente só a partir do ano que vem”, explicou a gestão municipal.

De acordo com a prefeitura, a TPA tem como objetivo reduzir congestionamentos, organizar o trânsito e gerar recursos para obras de infraestrutura, preservação ambiental e mobilidade urbana. A arrecadação será usada, por exemplo, em sinalização e controle da capacidade de carga turística.

A cidade, quarto destino mais vendido do país, registra crescimento de 325% no turismo internacional e enfrenta aumento constante no número de visitantes. Entre os problemas apontados pela gestão estão caravanistas que permanecem por longos períodos em áreas públicas, locadoras que trazem milhares de veículos e imóveis de aluguel que não contribuem proporcionalmente para a manutenção da cidade.

Segundo o secretário de Turismo, Guto Jones, a proposta busca equilíbrio entre crescimento e preservação. “Porto Seguro cresce em números recordes, mas precisa garantir eficiência em mobilidade para manter o turismo sustentável”, afirmou.

A prefeitura também informou que, no caso de carga e descarga, quem optar por não pagar a taxa terá que realizar o procedimento no período noturno, para evitar bloqueios no trânsito durante o dia.