
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou à família do cantor mirim Ruan Vaqueirinho, de 10 anos, e à empresa responsável por suas apresentações que providenciassem autorização judicial para a realização dos shows durante o período junino. O artista, que mora em Feira de Santana, tem mais de dez apresentações confirmadas para o São João deste ano.
Segundo o MPT, a recomendação foi expedida após a abertura de um procedimento investigativo. A legislação brasileira exige autorização da Vara da Infância e Juventude para que crianças e adolescentes participem de atividades artísticas profissionais.
Após a atuação do órgão, a família do cantor regularizou a situação e obteve a autorização judicial necessária para as apresentações. O documento também reforça que menores de 18 anos não podem ser contratados para eventos realizados entre 22h e 5h.
“O intuito do MPT não é impedir o trabalho artístico de artistas como o Vaqueirinho, mas sim acompanhar para que seja feito na forma da lei, com a proteção devida”, afirmou a procuradora Annelise Leal.
Natural de São Félix e morador de Feira de Santana, Ruan Vaqueirinho ganhou projeção nacional após participações em programas de televisão e elogios de artistas consagrados do gênero. Neste ano, o cantor fará pela primeira vez uma sequência de apresentações solo durante os festejos juninos.